Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST garante ação sobre expurgos da multa do FGTS

O exercício do direito de ação, que somente teve origem com o advento da Lei Complementar nº 110/2001, a qual universalizou o direito aos expurgos inflacionários

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.